quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

EPD. II JORNADA PAULISTA DE DIREITO CIVIL.


A II Jornada de Direito Civil da Escola Paulista de Direito, a ser promovida entre os dias 6 e 7 de março de 2009 abordará temas fundamentais referentes ao Direito Civil Contemporâneo, da Parte Geral do Código Civil de 2002 ao Direito das Sucessões, entre os quais os direitos da personalidade, os danos morais, o princípio da boa-fé objetiva, o afeto nas relações familiares e a sucessão legítima.

O evento homenageará o Professor Álvaro Villaça Azevedo, titular e ex-diretor da Faculdade de Direito da Univesidade de São Paulo, que nos seus anos de docência em muito influenciou a civilística nacional, bem como a elaboração de leis importantes para o País.

Do evento participarão ex-alunos e amigos do jurista, que lecionam na Escola Paulista de Direito, transmitindo os seus conhecimentos para as novas gerações de estudiosos.

Coordenação Geral e Científica:

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Flávio Tartuce

José Fernando Simão.


Conteúdo Programático
06/03/09 - 8h às 17h30
ABERTURA 08h às 09h30 - Homenagem e Palestra do Prof. Álvaro Villaça Azevedo

Tema: Inaplicabilidade da Teoria da Imprevisão e Onerosidade Excessiva na Extinção dos

Contratos

Presidência da mesa e Coordenação:
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e José Fernando Simão

1º Painel – Parte Geral do Código Civil - 10h às 12h
“Direitos da Personalidade”

Conferencista: Gustavo René Nicolau

“Prescrição e Decadência”

Conferencista: Gabriele Tusa
Presidência da mesa e mediação dos debates:

Fernando Carlos de Andrade Sartori

Intervalo – das 12h às 14h

2º Painel – Responsabilidade Civil - 14h às 16h
“Responsabilidade Pressuposta”

Conferencista: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

“Novos danos. Danos por Perda de uma Chance, Danos Morais Coletivos e Danos Sociais”

Conferencista: Flávio Tartuce
Presidência da mesa e mediação dos debates:

José Maria Trepat Cases

3º Painel – Contratos - 16h às 17h30
“Princípio da Boa-fé Objetiva”

Conferencista: Cristiano de Souza Zanetti

“Revisão e Resolução dos Contratos”

Conferencista: José Fernando Simão
Presidência da mesa e mediação dos debates: André Borges de Carvalho Barros

07/03/09 - 8h30 às 13h30
4º Painel - Direito de Família - 08h30 às 10h30
“Aspectos Atuas da Separação Judicial e do Divórcio”

Conferencista: Cláudia Stein Vieira

“O Afeto nas Relações Familiares”

Conferencista: Giselle Câmara Groeninga
Presidência da mesa e mediação dos debates: Águida Arruda Barbosa

5º Painel – Direito das Sucessões - 11h às 13h
“Sucessão do Cônjuge e do Companheiro. Questões Polêmicas”

Conferencista: José Luiz Gavião de Almeida

“O Inventário Extrajudicial. Questões Controvertidas”

Conferencista: Christiano Cassettari
Presidência da mesa e mediação dos debates: Mário Luiz Delgado

Encerramento - 13h30
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Flávio Tartuce

José Fernando Simão

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