CURSO DE FÉRIAS EM LISBOA, PORTUGAL. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. JULHO DE 2009.

FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO INTELECTUAL
VIII CURSO DE VERÃO
SOBRE DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

13 a 17 de Julho de 2009
Coordenadores:

Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

Prof. Doutor Dário Moura Vicente

TEMÁRIO
2.ª FEIRA – 13/07/09
9h30-11h00
INTERNET, LAW AND POLICY
Prof. Doutor Marshall Breger
Professor de Direito da Universidade Católica da América
11h30-13h00
AS TELECOMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS E O FUTURO
Eng.º Henrique Carreiro
Técnico Superior de Telecomunicações
15h00-16h30
AS OBRAS ÓRFÃS
Dr. Manuel Oehen Mendes
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica (Porto) e Advogado

3.ª FEIRA – 14/07/09
9h30-11h00
O LIVRO VERDE DA ECONOMIA DO CONHECIMENTO E A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
Dr. Nuno Gonçalves
Director dos Serviços de Direito de Autor (Ministério da Cultura)
11h30-13h00
A “REGRA DOS TRÊS PASSOS”
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa
15h00-16h30
CÓPIA PRIVADA E “PIRATARIA”
Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira
Professor da Faculdade de Direito de Coimbra

4.ª FEIRA – 15/07/09
9h30-11h00
AS BIBLIOTECAS DIGITAIS
Prof. Doutor Pedro Cordeiro
Professor de Direito da Universidade Lusíada
11h30-13h00
RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR DE SERVIÇOS NA INTERNET
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa
15h00-17H00
MESA-REDONDA SOBRE CONTRATAÇÃO ELECTRÓNICA
MODERADOR: Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa
Prof. Doutor José Fernando Simão
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Prof.ª Doutora Cláudia Trabuco
Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Professor Mestre Flávio Tartuce
Professor da Escola Paulista de Direito

5.ª FEIRA – 16/07/09
9h30-11h00
REFLEXOS DA CRISE MUNDIAL SOBRE A INTERNET
Prof. Doutor Fernando Araújo
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa
11h30-13h00
A VULNERABILIDADE DA INFORMAÇÃO EM LINHA E OS EVENTUAIS REMÉDIOS
Dr. Jaime Quesado
Gestor do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento – MCTES
15h00-16h30
A PROBLEMÁTICA INTERNACIONAL DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O REGULAMENTO (C.E.) ROMA II
Prof. Doutor Dário Moura Vicente
Professor da Faculdade de Direito de Lisboa

6.ª FEIRA – 17/07/09
9h30-11h00
O BRASIL EM TEMPO DE REFORMA LEGISLATIVA
Dr. Manoel Pereira dos Santos
Advogado
11h30-13h00
DESCARGA ( DOWNLOAD ) DE OBRA DA INTERNET E USO PRIVADO
Prof. Doutor José Alberto Vieira
Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
15h00-16h30
O PROGRAMA “CITIUS”
Dr. A. Raposo Subtil
Advogado

ORIENTAÇÕES GERAIS (A inserir brevemente)
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, 1649-014 Lisboa
Destinatários do Curso:
O Curso está aberto a qualquer licenciado, sendo particularmente dirigido a: Magistrados; Advogados; Técnicos da Administração Pública; Economistas; Informáticos, Engenheiros, Gestores e quadros de Empresas.
O Curso está ainda aberto a estudantes, conferindo nesse caso direito a Certificado de Frequência.
Propina: 650,00 euros.
Os Advogados e os Advogados Estagiários, inscritos na Ordem dos Advogados, os estudantes, as pessoas que se desloquem do estrangeiro e os sócios da A.P.D.I. beneficiarão de um desconto de 10%, mediante prova da sua condição. O pagamento poderá ser fraccionado em caso justificado.
O valor de conferências isoladas é de € 50,00.
O pagamento pode ser feito por transferência bancária (NIB 003500010001405453093), cheque ou em numerário.
A entidade que inscrever três ou mais pessoas no Curso terá direito a 20% de desconto no terceiro inscrito e seguintes.
As inscrições feitas até uma semana antes do início do curso beneficiam de um desconto de 10%.
Os descontos não são acumuláveis, salvo o que beneficia quem se inscrever até 1 semana antes.
Inscrições e Informações:
As fichas de inscrição podem ser obtidas por correio electrónico apdi@apdi.pt ou pedidas por telefone 21 797 40 13.
As inscrições podem ser feitas mediante envio da ficha devidamente preenchida para a A.P.D.I. - Associação Portuguesa de Direito Intelectual – Campo Grande, 28 – 9.º C, 1700-093 Lisboa, pelo Fax 21 797 38 54 e também por correio electrónico apdi@apdi.pt
As inscrições podem também realizar-se no Instituto do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa – Alameda da Universidade, Cidade Universitária, 1649-014 Lisboa – Telefone (96) 539 2128; e-mail: idt@fd.ul.pt , de 2ª. a 5ª. feira, das 15h30 às 20h30 (e também na 4ª. feira das 10 às 13h).
Outras informações:
www.apdi.pt ou através do telefone 21 797 40 13.
As pessoas residentes no estrangeiro podem inscrever-se por correio electrónico (apdi@apdi.pt ) ficando a inscrição condicionada ao pagamento, que pode ser realizado à chegada a Portugal.
Certificados:
A atribuição de Certificado de Frequência pela Universidade de Lisboa está sujeita à participação em, pelo menos, 80% das sessões do Curso.
Os estudantes podem se inscrever como ouvintes, com desconto de 50%, e terão direito a um Certificado de Frequência emitido pela APDI.