domingo, 27 de setembro de 2009

CURSO DE ATUALIZAÇÃO. TRT DA 5a. REGIÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL.

Escola Judicial oferece curso sobre responsabilidade civil

A Escola Judicial do TRT5 está com inscrições abertas para o Curso sobre a Teoria Geral da Responsabilidade Civil, que será ministrado por três renomados professores: Cláudio Luiz Bueno de Godoy, Flávio Tartuce e José Fernando Simão. O curso ocorrerá nos dias 9 de outubro, 13 e 20 de novembro, no 1º andar da sede administrativa, em Nazaré, em cada dia um módulo de um dos professores. O curso é dirigido a juízes e servidores - com prioridade para assessores e assistentes.

A primeira aula será ministrada por Flávio Tartuce, doutorando em Direito Civil pela USP e professor da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP, que abordará os conceitos iniciais de responsabilidade civil. responsabilidade civil contratual e extracontratual, entre outros aspectos. A aula ocorrerá das 18h às 22h.

Já segunda aula terá como expositor o juiz estadual e professor da USP, Cláudio Luiz Bueno de Godoy, com livre docência pela USP, com aula das 15 às 21 horas. Dentre os temas que serão tratados, destacam-se a classificação da responsabilidade civil quanto à culpa (responsabilidade civil subjetiva x objetiva) e a responsabilidade objetiva no art. 927, parágrafo único, do Código Civil (cláusula geral de atividade de risco).

Para finalizar, no dia 20 de novembro, das 14 às 18 horas e das 18h30 às 22h30, o professor da FAAP/SP e advogado José Fernando Simão, doutor pela USP, vai abordar a classificação da culpa quanto ao grau e suas implicações, além de tratar sobre os tipos de danos. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail escolajudicial@trt5.jus.br.

Ascom TRT5 - 16.09.2009

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