ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA. CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA.

CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA. ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA.

COORDENAÇÃO DO DES. CAETANO LAGRASTA.

Até o dia 30 de setembro, estão abertas as inscrições para o curso de extensão universitária “Direito de Família – Novas tendências e julgamentos emblemáticos” da Escola Paulista da Magistratura (EPM). O curso é coordenado pelo desembargador Caetano Lagrasta e tem o apoio institucional da Academia Paulista de Magistrados (APM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Paulista de Magistrados.

http://www.epm.tjsp.jus.br/Internas/NoticiasView.aspx?ID=11362

Programa:

6/10/11 (quinta-feira) - Aula inaugural
Tema: O controle jurisdicional de Políticas Públicas e o Direito de Família
Palestrante: Des. Kazuo Watanabe


Datas das demais aulas:

11/10/11 (terça-feira)
13/10/11 (quinta-feira)
20/10/11 (quinta-feira)
24/10/11 (segunda-feira)
27/10/11 (quinta-feira)
8/11/11 (terça-feira)
10/11/11 (quinta-feira)
17/11/11 (quinta-feira)
21/11/11 (segunda-feira)
24/11/11 (quinta-feira)
29/11/11 (terça-feira)
1º/12/11 (quinta-feira)
06/12/11 (terça-feira)
13/12/11 (terça-feira)
15/12/11 (quinta-feira)

Temas:

Casamento e união homoafetiva
União Estável. Impedimentos e proteção dos conviventes
Separação de corpos
Divórcio e capítulos da sentença
Alimentos e cadastro do devedor
Guarda de filhos, regime de visitas e guarda compartilhada
Alienação parental
Socioafetividade. Posse do estado de filho e abandono afetivo
Investigação de paternidade – Súmula 301 do STJ
Indenização por dano moral
Os desafios da Bioética no Direito de Família
A prova no Direito de Família
Novas tendências do Direito de Família (aula de encerramento)

Palestrantes convidados:

Des. Armando Sérgio Prado de Toledo
Des. Antonio Carlos Mathias Coltro
Des. Caetano Lagrasta
Des. Francisco Eduardo Loureiro
Des. José Roberto Neves Amorim
Des. Kazuo Watanabe
Des. Luiz Francisco Aguillar Cortez
Prof. Álvaro Villaça de Azevedo
Prof. Carlos Roberto Gonçalves
Prof. Flávio Tartuce
Prof. Francisco José Cahali
Prof. Rodrigo da Cunha Pereira
Prof. Rolf Madaleno
Profª Ada Pelegrini Grinover
Profª Regina Beatriz Tavares da Silva

Haverá emissão de certificados de conclusão do curso para aqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência, mediante solicitação por escrito.