REDE LFG. 2016.2. DIREITO CIVIL.
CURSO INTENSIVO II. TOTAL DE 22 AULAS.
MÓDULO 1. JULHO DE 2016.
RESPONSABILIDADE CIVIL. 4 AULAS.
1. CONCEITOS INICIAIS DE RESPONSABILIDADE CIVIL. ATO ILÍCITO E ABUSO DE DIREITO. ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. CONDUTA HUMANA, CULPA E NEXO DE CAUSALIDADE. FLÁVIO TARTUCE.
2. ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTINUAÇÃO DE NEXO DE CAUSALIDADE. DANO. DANOS CLÁSSICOS E NOVOS DANOS.FLÁVIO TARTUCE.
3. CLASSIFICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL QUANTO À CULPA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA. PRINCIPAIS HIPÓTESES DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FLÁVIO TARTUCE.
4. EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL. PABLO STOLZE.
MÓDULO 2. SETEMBRO DE 2016.
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS. 4 AULAS.
1. CONCEITO DE CONTRATO E PRINCÍPIOS CONTRATUAIS. FLÁVIO TARTUCE.
2. PRINCÍPIOS CONTRATUAIS (CONTINUAÇÃO). FORMAÇÃO DO CONTRATO. CONTRATO PRELIMINAR. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. FLÁVIO TARTUCE.
3. REVISÃO DO CONTRATO, VÍCIOS REDIBITÓRIOS E EVICÇÃO. FLÁVIO TARTUCE.
4. EXTINÇÃO DOS CONTRATOS. FLÁVIO TARTUCE.
CONTRATOS EM ESPÉCIE. 4 AULAS.
1. COMPRA E VENDA. FLÁVIO TARTUCE.
2. DOAÇÃO. FLÁVIO TARTUCE.
3. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREITADA. JOÃO AGUIRRE.
4. EMPRÉSTIMO (COMODATO E MÚTUO) E FIANÇA. ONLINE. FLÁVIO TARTUCE.
DIREITO DAS COISAS. 7 AULAS.
1. INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS. INÍCIO DE POSSE. CONCEITO, OBJETO E TEORIAS JUSTIFICADORAS. DETENÇÃO. FLÁVIO TARTUCE.
2. POSSE. CLASSIFICAÇÕES E EFEITOS MATERIAIS. COMPOSSE. FLÁVIO TARTUCE.
3. PROPRIEDADE. CONCEITO, ATRIBUTOS E LIMITES. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL PRIVADA POR POSSE-TRABALHO E SUAS POLÊMICAS. FLÁVIO TARTUCE.
4. FORMAS DE AQUISIÇÃO E PERDA DA PROPRIEDADE. USUCAPIÃO. FLÁVIO TARTUCE.
5. CONDOMÍNIO. ONLINE. FLÁVIO TARTUCE.
6. DIREITOS REAIS DE GOZO OU FRUIÇÃO. SUPERFÍCIE, SERVIDÕES, USUFRUTO, USO, HABITAÇÃO E CONCESSÕES ESPECIAIS. ONLINE. JOÃO AGUIRRE.
7. DIREITOS REAIS DE GARANTIA. ONLINE. JOÃO AGUIRRE.
DIREITO DAS SUCESSÕES. 3 AULAS.
1. DIREITO SUCESSÓRIO. CONCEITOS FUDAMENTAIS, DISPOSIÇÕES GERAIS. CAPACIDADE SUCESSÓRIA. HERANÇA E SUA ADMINISTRAÇÃO. HERANÇA JACENTE E VACANTE. INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO. PETIÇÃO DE HERANÇA. JOÃO AGUIRRE
2. SUCESSÃO LEGÍTIMA. REGRAS FUNDAMENTAIS. ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA. SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO. FLÁVIO TARTUCE.
3. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA. JOÃO AGUIRRE
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